Aberto concurso para assistente jurídico do MP
21/07/2010
“Serão abertas na próxima segunda-feira (26) as inscrições para o concurso público para provimento de cargos de analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) do Ministério Público do Estado de São Paulo. O concurso, que será organizado e aplicado pela Fundação Vunesp, oferece 300 vagas, das quais 155 destinadas aos órgãos e unidades administrativas do MP na Capital e Grande São Paulo e 145 destinadas ao Litoral e Interior. Dez por cento das vagas são reservadas às pessoas com deficiência. Os vencimentos iniciais são de R$ 3.747,10. Os candidatos devem ter bacharelado em Direito.
As inscrições custam R$ 70,00 e serão efetuadas exclusivamente pela internet, no site www.vunesp.com.br, durante o período das 10 horas de 26 de julho de 2010 até às 16 horas de 20 de agosto de 2010.
Na impossibilidade de acesso particular à internet, o candidato poderá efetuar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como os Infocentros do Programa Acessa São Paulo (www.acessasaopaulo.sp.gov.br), que disponibiliza postos (locais públicos para acesso à internet), em todas as regiões da cidade de São Paulo, assim como em várias cidades do Estado de São Paulo.
O concurso terá três fases. A primeira fase consistirá em prova objetiva de Conhecimentos Gerais, de caráter eliminatório e classificatório composta de 90 questões em forma de múltipla escolha com 5 alternativas cada e apenas uma alternativa correta. Essa prova vai aferir os conhecimentos dos candidatos em Língua Portuguesa, Atualidades, Direito Constitucional e Ministério Público, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e da Juventude, e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.
A segunda fase terá prova objetiva de Ciências Aplicadas, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 80 questões em forma de múltipla escolha com 5 alternativas cada e apenas uma alternativa correta. Essa prova terá questões sobre Direito Constitucional e Ministério Público, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e da Juventude, Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.
A terceira fase será composta de provas escrita e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 2 temas de redação (Direito Penal ou Direito Processual Penal, e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil ) e de 5 questões discursivas.
As provas serão realizadas na Capital e no Interior, sempre no período da tarde. A primeira fase será aplicada no dia 12 de setembro de 2010, a segunda em 17 de outubro de 2010 e, a terceira, no dia 24 de outubro de 2010.
Ao Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) caberá prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público, principalmente a elaboração de minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público; e realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades processuais ou extraprocessuais do Membro do MP. Caberá, também acompanhar o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou procedimentos administrativos, sob a presidência do Ministério Público, prestando informações ao membro do MP; realizar diligências determinadas pelo Membro do MP; e manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios; além de exercer outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo órgão do Ministério Público, desde que compatíveis com sua condição funcional. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site www.vunesp.com.br ou, nos dias úteis, das 8 às 20 horas (horário de Brasília) pelo Disque VUNESP, no telefone (0xx11) 3874-6300.”
(fonte e maiores informações no site oficial do Mistério Público: www.mp.sp.gov.br)
Sandra Reimberg
Parabéns ao MPSP. Acho que é o primeiro passo pra substituir todos os Assistentes Técnicos comissionados por concursados. Pra ficar completo precisa abrir concurso pra Assistente (Analista) em Economia, Contabilidade, Administração, Engenharia…
Desconheço a informação de que existem funcionários no MP de SP sem concurso público.
Oi Dra Reimberg,
tudo bem com vc?
eu nao disse que existem funcionarios no mp sem concurso, mas oficiais ocupam o cargo de assistente e do meu ponto de vista, seria mais produtivo pra todo mundo que esses cargos fossem ocupados por concursados para as respectivas vagas. i.e. concurso de assistente p/ vagas de assistentes e nao concurso de oficial p/ vaga de assistente (pois com o passar dos anos vários oficiais ocuparam cargos de assistente de promotoria e penso que o ideal fosse concurso para assistente). Claro que tudo que o MP faz está cerceado pela legalidade inerente à Isntituição. Então, isso o que disse é apenas uma opinião pessoal.
Espero que tenha conseguido me expressar direito
abs!
Pra quem não é bacharel em Direito (como eu), o Ministério Público da União (http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU2010/) abriu concurso pra diversos cargos. Eu vou prestar
rs
Há várias oportunidades pra gente oriunda das mais diversas formações. E também há vagas pra quem é bacharel. A carreira do MP pra quem é de fora, parece algo muito bonito. Dá pra sentir um pouco de inveja (no bom sentido) da Dra rs
Outra dica, O prof Michel Temer escreveu um livro chamado “Elementos do Direito Constitucional”. Indico esse livro pra quem necessita de uma visão mais didática do direito. É um livro muito bom, vale a pena ler e ter.
Li uma história interessante sobre a formação do MP:
Diz que o embrião do MP começa na Grécia com uma figura chamada “tesmóteta” que eram os guardiães encarregados de assinalar as contradições da legislação. Em Esparta existia o “éforo” que eram magistrados encarregados de fiscalizar os atos de alguns nobres
Depois em Roma , existia a figura dos “civitas” e dos “curiosos” > agentes do correio com a missão de investigar o que ocorria nos locais onde passavam.
Entretanto, foi a França que forneceu o formato atual do MP….onde os procuradores foram autorizados a subirem no “parquet” (estrado onde ficam os juizes). Por essa razão o MP ainda é identificado como “Parquet”.
Bem, acho que é isso…. rs